Eleições 2026: TSE define datas do calendário eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, o calendário oficial das eleições de 2026 durante sessão administrativa realizada na segunda-feira, 2 de março. A definição estabelece as principais datas do processo eleitoral em todo o país.

O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro de 2026, quando os eleitores brasileiros irão às urnas para escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Caso seja necessário, o segundo turno está marcado para 25 de outubro.

Entre os prazos definidos pelo calendário eleitoral estão datas importantes que organizam o processo político e administrativo da eleição.

Principais datas do calendário eleitoral de 2026

• 5 de março – início da janela de migração partidária, período em que parlamentares podem trocar de partido sem risco de perder o mandato. O prazo segue até 3 de abril de 2026.

• 1º de abril – início da propaganda institucional do TSE em rádio e televisão para incentivar a participação de mulheres, jovens, população negra e indígena na política e esclarecer regras do sistema eleitoral. A divulgação poderá ocorrer até 30 de julho de 2026, com inserções de até cinco minutos diários.

• 3 de abril – último dia da janela partidária para deputadas e deputados federais, estaduais e distritais que desejam mudar de legenda para disputar as eleições.

• 4 de abril – prazo final para que presidente da República, governadores e prefeitos que pretendam disputar outros cargos nas eleições renunciem aos mandatos.

• 6 de abril – último dia para eleitoras e eleitores sem biometria cadastrada solicitarem alistamento, transferência ou revisão do título eleitoral por meio do autoatendimento da Justiça Eleitoral.

• 1º de junho – data - limite para que a União disponibilize ao TSE os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

• 16 de junho – prazo final para o TSE divulgar o valor total disponível no fundo eleitoral para as campanhas.

O calendário eleitoral define todas as etapas do processo que antecede o pleito, garantindo organização e cumprimento das regras que conduzem as eleições em todo o país.

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