Nunes Marques assume relatoria de habeas corpus de Wanderlei Barbosa no STF

Substituição ocorre após aposentadoria de Luís Roberto Barroso; defesa tenta levar caso à 2ª Turma para reverter decisão que manteve afastamento do governador.

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o novo relator do habeas corpus impetrado pela defesa do governador afastado do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), que busca retornar ao comando do Executivo estadual. A substituição ocorre após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou a Corte na última sexta-feira (17).

Barroso havia negado o retorno de Wanderlei ao cargo, mantendo a decisão que determinou seu afastamento do governo. Agora, caberá a Nunes Marques avaliar o agravo regimental apresentado pela defesa do governador no último dia 13 de outubro, com o objetivo de reverter a decisão anterior.

A movimentação processual que designa Nunes Marques como novo relator foi registrada nesta segunda-feira (20). O

recurso tenta levar o caso à apreciação colegiada da 2ª Turma do STF, composta pelos ministros Nunes Marques, André Mendonça, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.

Com o agravo, a defesa busca que o colegiado analise novamente o pedido de habeas corpus, argumentando que o afastamento de Wanderlei Barbosa é indevido e que ele deve reassumir imediatamente o cargo de governador